Seção 1: Nosso Compromisso com a Sua Privacidade

Este documento, nossa Política de Privacidade, foi elaborado para explicar de forma clara e transparente como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. Nosso maior compromisso é com a sua segurança e com a confidencialidade das informações que você compartilha, um pilar que sustenta não apenas nossa conformidade com a legislação, mas a própria essência da relação terapêutica.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece um novo marco para a proteção da privacidade no Brasil. Para a prática psicanalítica, contudo, muitos desses princípios não são novos. Eles reforçam e dão força de lei a um dever que sempre foi central para a profissão: o sigilo profissional absoluto, conforme preconizado pelo Código de Ética Profissional e por resoluções do Sistema Conselhos de Psicologia. Assim, o cuidado com seus dados é uma extensão natural do cuidado terapêutico.

Reconhecemos que as informações compartilhadas no contexto de uma análise são de natureza extremamente pessoal e íntima. A LGPD classifica esses dados como “sensíveis”, concedendo-lhes um nível de proteção ainda mais rigoroso. Este documento serve como uma garantia de que tratamos essas informações com a máxima seriedade, responsabilidade e respeito. Nosso objetivo é que você se sinta seguro(a) e no controle de suas informações, fortalecendo a confiança que é fundamental para nosso trabalho conjunto.

Seção 2: Glossário: Entendendo os Termos da LGPD

Para que esta política seja totalmente compreensível, apresentamos abaixo as definições dos principais termos utilizados:

• Dado Pessoal: Qualquer informação que permita identificar você, direta ou indiretamente. Exemplos: nome, CPF, e-mail, número de telefone ou endereço de IP.

• Dado Pessoal Sensível: Uma categoria especial de dado pessoal que revela aspectos íntimos e exige proteção redobrada. Inclui informações sobre saúde ou vida sexual, origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos. No contexto terapêutico, a grande maioria das informações compartilhadas por você se enquadra nesta categoria.

• Titular: É você, a pessoa a quem os dados pessoais se referem. Você é o(a) dono(a) das suas informações.

• Controladora: A pessoa responsável por tomar as decisões sobre como seus dados serão tratados. Neste caso, a Controladora dos dados é a profissional identificada na Seção 3.

• Operador: Uma pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome e sob as ordens da Controladora (ex: a empresa de hospedagem do site).

• Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): A pessoa indicada pela Controladora como canal de comunicação entre você, a Controladora e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para uma profissional liberal, este papel é exercido pela própria Controladora.

• Tratamento: Qualquer operação realizada com seus dados, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.

• Anonimização: Processo técnico que remove ou modifica as informações de um dado para que ele não possa mais ser associado a você.

Seção 3: Quem é a Controladora dos Seus Dados?

Conforme definido pela LGPD, a Controladora dos seus dados pessoais, responsável por todas as decisões de tratamento descritas nesta política, é a profissional abaixo:

• Nome: Tereza Couri

• Título Profissional: Psicanalista Clínica e Psicoterapia Breve

• Contato para Assuntos de Privacidade: Para qualquer questão relacionada à proteção dos seus dados, incluindo o exercício dos seus direitos, o canal de comunicação exclusivo é o e-mail:

  privacidade@psi.terezacouri.com.br

A criação de um canal de contato específico demonstra nosso compromisso com a organização e a seriedade no tratamento de suas solicitações.

Seção 4: Coleta, Uso e Finalidade dos Dados Pessoais

A transparência sobre o que coletamos e por que coletamos é fundamental. Detalhamos abaixo as situações em que seus dados podem ser tratados.

4.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

• Através do Formulário de Contato ou Comunicação Inicial:

  • Dados Coletados: Nome, e-mail, telefone e o conteúdo da sua mensagem.

  • Finalidade: Exclusivamente para responder à sua solicitação, esclarecer dúvidas e, se for o caso, agendar uma primeira consulta.

  • Base Legal (LGPD): Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (Art. 7º, V).

• Durante o Processo Terapêutico:

  • Dados Coletados: Além de dados cadastrais (nome, CPF, endereço), o tratamento envolve primordialmente Dados Pessoais Sensíveis. Estes incluem relatos, memórias, sentimentos e todas as informações sobre sua saúde mental e física, história de vida, relações e sexualidade.

  • Finalidade: A única e exclusiva finalidade é viabilizar o processo psicanalítico, ou seja, para a prestação do cuidado em saúde mental contratado por você, limitando-se ao que é estritamente indispensável.

  • Base Legal (LGPD): A base legal mais adequada e protetiva para este contexto é a “tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde” (Art. 11, II, ‘f’), que oferece maior segurança jurídica para ambas as partes.

4.2. Dados Coletados Automaticamente na Navegação (Cookies)

Quando você visita o site psi.terezacouri.com.br, pequenas informações (“cookies”) podem ser armazenadas no seu navegador.

• Cookies Essenciais:

  • Dados Coletados: Endereço IP, tipo de navegador, etc.

  • Finalidade: Necessários para o funcionamento técnico e a segurança do site.

  • Base Legal (LGPD): Legítimo interesse da Controladora em manter o site funcional e seguro (Art. 7º, IX).

• Cookies Analíticos (se utilizados):

  • Dados Coletados: Informações agregadas e anônimas sobre a interação com o site (páginas visitadas, duração).

  • Finalidade: Ajudar a melhorar a estrutura e o conteúdo do site.

  • Base Legal (LGPD): Seu Consentimento explícito, gerenciado por meio de um banner de cookies ao acessar o site (Art. 7º, I).

Tabela Resumo de Tratamento de Dados

Seção 5: Compartilhamento de Dados Pessoais

O sigilo profissional é a pedra angular da terapia. Como regra absoluta, seus dados pessoais, e em especial os dados sensíveis, não são compartilhados, vendidos, alugados ou cedidos a terceiros.

O compartilhamento é uma exceção raríssima e ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:

• Operadores Essenciais: Utilizamos serviços de terceiros para que o site e a comunicação funcionem (provedor de hospedagem, plataforma de e-mail). Eles atuam como “Operadores”, são contratualmente obrigados a manter a mesma confidencialidade e segurança, e o acesso deles se limita ao mínimo necessário para o serviço técnico.

• Obrigação Legal ou Ordem Judicial: Em situações específicas, pode haver a necessidade de compartilhar dados com autoridades competentes. Esse compartilhamento será restrito ao estritamente exigido pela determinação.

• Supervisão Clínica: A supervisão é uma prática ética essencial para a qualidade do trabalho. Caso algum aspecto seja levado à supervisão, isso será feito de forma totalmente anonimizada. Todos os dados que possam identificar você (nome, profissão, etc.) são omitidos ou alterados, garantindo que o sigilo e sua identidade sejam integralmente preservados.

Seção 6: Segurança e Armazenamento dos Seus Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger suas informações.

• Segurança Digital:

  • Criptografia: O site utiliza um certificado de segurança SSL/TLS, que criptografa a comunicação entre seu navegador e nosso servidor, protegendo os dados enviados.

  • Acesso Controlado: O acesso a sistemas e bancos de dados é restrito por senhas, garantindo que apenas a profissional autorizada tenha acesso.

• Segurança dos Registros Clínicos (Prontuário):

  • Os registros do seu acompanhamento (prontuário) são mantidos em ambiente seguro, com acesso exclusivo da psicanalista, seguindo as diretrizes da Resolução CFP nº 01/2009.

• Prazo de Armazenamento:

  • Dados de contato inicial: Eliminados se o contato não evoluir para um processo terapêutico.

  • Registros clínicos (prontuário): Mantidos pelo prazo mínimo de 5 anos após o último atendimento, conforme determina a Resolução CFP nº 01/2009. Após esse período, serão eliminados de forma segura.

  • Dados de cookies: Permanecem conforme os prazos informados no banner de consentimento.

Seção 7: Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD assegura a você uma série de direitos. Você pode exercê-los a qualquer momento através do e-mail informado na Seção 8.

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e solicitar uma cópia deles.

• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Pedir que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.

• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais (exceto registros clínicos, que dependem de regulamentação específica) para outro fornecedor.

• Eliminação: Solicitar a eliminação de seus dados, exceto quando a lei autoriza sua conservação (como a guarda obrigatória de prontuários).

• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas ou privadas realizamos uso compartilhado de dados.

• Revogação do Consentimento: Revogar, a qualquer momento, seu consentimento para tratamentos baseados nele (ex: cookies analíticos). A revogação não invalida os tratamentos já realizados.

Importante: Tratamentos baseados na “tutela da saúde” (registros clínicos) não dependem de consentimento e não são afetados pela revogação.

Seção 8: Como Exercer Seus Direitos e Entrar em Contato

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas, por favor, entre em contato exclusivamente através do seguinte e-mail:

privacidade@psi.terezacouri.com.br

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar o pedido, garantindo que os dados não sejam entregues a terceiros.

Seção 9: Links de Terceiros e Atualizações da Política

• Links para Sites de Terceiros: Nosso site pode conter links para outros ambientes (ex: redes sociais). Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site psi.terezacouri.com.br. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros.

• Atualizações desta Política: A legislação e nossas práticas podem mudar. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data da “Última Atualização” no topo do documento será sempre modificada. Recomendamos que você revise esta página de tempos em tempos para se manter informado.